2016-02-22 - Despacho 2721-I/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competências do Sr. Vice-Presidente na Direção de Serviços do Ordenamento do Território, da CCDRC

2016-02-22 - Despacho 2721-J/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competências do Sr. Vice-Presente na Divisão Sub-Regional da Guarda, da CCDRC

2016-02-22 - Aviso (extrato) 2194-A/2016 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeação em cargos de chefia tributária, com efeitos a 1 de setembro de 2015

2016-02-22 - Despacho 2721-K/2016 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Despacho de delegação de competências n.º 01/2015

2016-02-22 - Despacho 2721-L/2016 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Despacho de delegação de competências n.º 02/2015

2016-02-22 - Despacho 2721-M/2016 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão de Artilharia (03292596) Luís Miguel Rebola Mataloto

2016-02-22 - Louvor 53-B/2016 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louva o Capitão de Artilharia, NIM 03292596, Luís Miguel Rebola Mataloto

2016-02-22 - Despacho 2721-N/2016 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Delegação de competências nos membros do conselho diretivo

2016-02-22 - Acordo Coletivo de Trabalho 197-A/2016 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Ervidel e o STAL

2016-02-22 - Aviso 2194-B/2016 - Município de São João da Madeira

Homologação de listas unitárias de ordenação final