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Aviso (extrato) n.º 2194-A/2016
Por despacho de 24 de agosto de 2015 da Diretora-Geral da Autoridade tributária e Aduaneira, proferido nos termos dos artigos 17.º e 18.º do Decreto-Lei 557/99, de 17 de dezembro, foram nomeados, nos lugares correspondentes, nos cargos de chefia tributária a seguir indicados, com efeitos a 1 de setembro de 2015:
(ver documento original)
11 de novembro de 2015. - O Chefe de Divisão, Manuel Pinheiro.
209331949
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-12-17 -
Decreto-Lei
557/99 -
Ministério das Finanças
Aprova o novo estatuto de pessoal e regime de carreiras da Direccção-Geral dos Impostos.
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