2016-02-22 - Declaração de Retificação 185/2016 - Município de Albergaria-a-Velha

Declaração de retificação ao aviso n.º 1820/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de fevereiro de 2016

2016-02-22 - Aviso 2138/2016 - Município de Albufeira

Plano de Pormenor do Roja Pé - Sul

2016-02-22 - Aviso 2139/2016 - Município de Albufeira

Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira

2016-02-22 - Despacho 2716/2016 - Município de Alcanena

Consolidação definitiva da Mobilidade Interna na modalidade de mobilidade na categoria - Assistente Técnico, de Renato Vicente do Espírito Santo Henriques Lobo, mobilidade celebrada entre o trabalhador, a autarquia e o Instituto da Defesa Nacional, pelo posicionamento remuneratório de origem, no montante de 944,02 EUR, da Tabela Remuneratória Única

2016-02-22 - Aviso 2140/2016 - Município de Alfândega da Fé

Acordo de Rescisão de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado por Mútuo Acordo

2016-02-22 - Aviso 2141/2016 - Município de Alfândega da Fé

Alteração do dia do Feriado Municipal do Município de Alfândega da Fé

2016-02-22 - Aviso 2142/2016 - Município de Amarante

Recrutamento mediante mobilidade interna na categoria de Técnico Superior

2016-02-22 - Aviso 2143/2016 - Município de Angra do Heroísmo

Cessação de funções por aposentação

2016-02-22 - Aviso 2144/2016 - Município de Benavente

Mobilidade interna na categoria de assistente operacional, para a trabalhadora Rosalina Maria Marques da Câmara Municipal de Palmela

2016-02-22 - Aviso 2145/2016 - Município de Bragança

Concluído com sucesso o período experimental do trabalhador, Paulo Jorge Montenegro de Araújo Coelho Pizarro, na carreira/categoria de técnico superior - área de atividade - engenharia da produção animal