Resultados para o dia 2016-02-18
-
Designação da licenciada Magda Sofia Marques Rodrigues para secretária pessoal do Gabinete da Ministra
-
Designação da licenciada Ana Cristina Cascarejo Chéu para Chefe do Gabinete da Ministra
-
Designação de Maria Celeste Gonçalves Paulos para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra
-
2016-02-18 -
Aviso
1987/2016 -
Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de (1) um técnico superior, para a Divisão de Gestão Financeira e Logística, da Direção de Serviços de Administração Geral, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida
-
Não julga inconstitucional a norma do artigo 27.º, n.º 1, alínea i), do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, interpretada no sentido de que a sentença proferida por tribunal administrativo e fiscal, em juiz singular, com base na mera invocação dos poderes conferidos por essa disposição, não é suscetível de recurso jurisdicional, mas apenas de reclamação para a conferência nos termos do n.º 2 desse artigo
-
Nomeação de magistrado para a informatização da jurisprudência
-
Lista de antiguidade dos magistrados judiciais reportada a 31.12.2015
-
2016-02-18 -
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
1/2016-R -
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma Regulamentar n.º 1/2016-R, de 4 de fevereiro - Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2016
-
Publicação da tabela de emolumentos
Alguns resultados poderão ter sido removidos ao abrigo do direito ao esquecimento. Ver, por favor, Direito ao Esquecimento.
11/26
