2016-02-17 - Aviso 1911/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a tempo parcial

2016-02-17 - Aviso 1912/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-02-17 - Declaração de Retificação 157/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Declaração de retificação ao Despacho n.º 1430/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20 de 29 de janeiro

2016-02-17 - Despacho 2433/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Taxa de apreciação e aprovação do Plano de Gestão de Lamas para o ano de 2016

2016-02-17 - Deliberação (extrato) 158/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Renovação da comissão de serviço de João Manuel Rodrigues Carvalhais dos Santos, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe do Serviço de Sistemas de Informação e Comunicação

2016-02-17 - Deliberação (extrato) 159/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação de nomeação de Juiz Conselheiro Jubilado, para exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça

2016-02-17 - Despacho (extrato) 2434/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de secretário de inspeção do Conselho Superior da Magistratura

2016-02-17 - Despacho (extrato) 2435/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva em lugar já provido interinamente

2016-02-17 - Despacho 2436/2016 - Universidade dos Açores - Reitoria

Regulamento do Serviço de Gestão Académica da Universidade dos Açores

2016-02-17 - Despacho 2437/2016 - Universidade dos Açores - Reitoria

Regulamento do Serviço de Recursos Humanos da Universidade dos Açores