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Deliberação (extrato) 158/2016, de 17 de Fevereiro

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Sumário

Renovação da comissão de serviço de João Manuel Rodrigues Carvalhais dos Santos, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe do Serviço de Sistemas de Informação e Comunicação

Texto do documento

Deliberação (extrato) n.º 158/2016

Renovação da comissão de serviço de João Manuel Rodrigues Carvalhais dos Santos, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe do Serviço de Sistemas de Informação e Comunicação.

Deliberação

Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, ao abrigo do disposto no artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na última redação dada pela Lei 128/2015, de 3 de setembro, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., datada de 2 de dezembro de 2015, e considerando a análise circunstanciada do desempenho do dirigente e os resultados por si obtidos no período de 2 de janeiro de 2013 a 1 de janeiro de 2016, foi renovada a comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 2 de janeiro de 2016, de João Manuel Rodrigues Carvalhais dos Santos, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe do Serviço de Sistemas de Informação e Comunicação, unidade orgânica de segundo nível que se encontra prevista no ponto 2.1. da Deliberação 1791/2013, de 27 de junho, publicada no D. R. n.º 192, 2.ª série, de 4 de outubro e que se encontra na dependência da Direção de Serviços Administrativos e Financeiros.

10 de dezembro de 2015. - O Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Carlos Manuel da Costa Pires.

209330385

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2507289.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2015-09-03 - Lei 128/2015 - Assembleia da República

    Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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