Resultados para o dia 2016-02-16
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PC 4506143408 EPU/13819
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2016-02-16 -
Declaração de Retificação
148/2016 -
Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
Dá sem efeito o Despacho n.º 487/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de janeiro de 2016
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2016-02-16 -
Declaração de Retificação
149/2016 -
Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Retificação do Aviso n.º 1098/2016, publicado no DR, 2.ª série, n.º 21, de 1 de fevereiro de 2016
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Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Valpaços e Possacos, concelho de Valpaços, a favor da Águas do Norte, S. A.
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2016-02-16 -
Despacho
2316/2016 -
Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação da fração YC da parcela n.º 133, necessária à execução do Plano de Pormenor do Centro Histórico de Viana do Castelo, na União das Freguesias de Monserrate, Santa Maria Maior e Meadela, concelho de Viana do Castelo
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Dou por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da engenheira Maria Luísa Barroso Branquinho Silvério, no cargo de diretora dos Serviços de Relações Internacionais
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Dá por findo, a seu pedido, o exercício das funções da engenheira Maria Albertina Gouveia Rodrigues, em regime de substituição, no cargo de chefe da Unidade Ministerial de Gestão Patrimonial
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Designa, em comissão de serviço, o licenciado Fábio Stefan de Alves e Camões, para o cargo de diretor de serviços da Unidade Ministerial de Compras
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Designa, em comissão de serviço, a licenciada Maria do Rosário Falé Lourinho para o cargo de diretora de serviços de Administração Financeira e Patrimonial
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2016-02-16 -
Despacho
2321/2016 -
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Designação do licenciado Pedro Manuel Simões Raposo Ribeiro para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Ministro
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