2016-02-11 - Anúncio 69/2016 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de ampliação da classificação das Fragas de Panóias, classificadas como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 16 de junho de 1910, publicado no DG, n.º 136, de 23 de junho 1910, e redenominação para Santuário de Panóias, em Panóias, freguesia de Vale de Nogueiras, concelho de Vila Real, distrito de Bragança

2016-02-11 - Anúncio 70/2016 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Inscrição dos «Conhecimentos tradicionais, de caráter etnobotânico e artesanal, utilizados no processo de produção de palitos» (Lorvão, Figueira de Lorvão, Penacova) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

2016-02-11 - Despacho 2141/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Designa Mário Fernando Gomes de Almeida Roque para exercer as funções de Motorista do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2016-02-11 - Despacho 2142/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Designa José Alfredo Heliodoro Marques Varela para exercer as funções de Motorista do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2016-02-11 - Despacho 2143/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Designa Mário Rui Medela dos Santos para exercer as funções de Motorista do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2016-02-11 - Despacho 2144/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Designa Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel da Silva para exercer as funções de Técnico Especialista do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2016-02-11 - Despacho 2145/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Designa Afonso Carlos da Silva Costa para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2016-02-11 - Despacho 2146/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Designa Rosa Maria Ribeiro Rego Lopes para exercer as funções de Auxiliar do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2016-02-11 - Despacho 2147/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Designa Alexandra Rosário de Jesus Cruz de Almeida Frazão para exercer as funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2016-02-11 - Despacho 2148/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Designa Sónia Alexandra Carvalho Pimenta para exercer as funções de Apoio Técnico-Administrativo do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior