1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, no n.º 7 do artigo 4.º, nos números 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de motorista no meu Gabinete José Alfredo Heliodoro Marques Varela, assistente operacional do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.
2 - Os encargos com a remuneração do ora designado são assegurados pelo Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do mesmo Decreto-Lei.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do referido Decreto-Lei, a nota curricular do ora designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos a 26 de novembro de 2015.
4 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado Decreto-Lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
22 de dezembro de 2015. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.
Nota Curricular
José Alfredo Heliodoro Marques Varela nasceu a 2 de abril de 1957, em Cascais.
Habilitado com o Curso de Técnicas da Administração e Comércio.
1980, Motorista do Ministro da Comissão para a Integração Europeia;
1981, Motorista do Vice-Primeiro-Ministro;
1984, Motorista do Ministro da Qualidade de Vida;
1983, Motorista do Vice-Primeiro-Ministro;
1985, Motorista do Secretário de Estado do Ambiente;
1986, Motorista do Secretário de Estado do Ambiente e Recursos Naturais;
1988, Motorista do Diretor-Geral das Alfandegas;
1987, Motorista do Diretor-Geral das Alfandegas;
1989 a 1992, Motorista do Diretor-Geral das Alfandegas;
1992 a 1995, Motorista do Presidente do Instituto Português da Qualidade;
1996 a 1999, Motorista da Ministra do Ambiente;
1999 a 2002, Motorista do Secretário de Estado da Administração Pública;
2002 a 2005, Motorista do Ministro de Estado e da Defesa;
2005 a 2009, Motorista do Ministro do Ambiente;
2009, Motorista do Secretário de Estado do Ambiente;
2011 - Motorista da Ministra da Agricultura, Ambiente, Mar e Ordenamento do Território;
De julho 2013 a outubro 2015, Motorista do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro.
209316883
