1 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de Adjunto no meu Gabinete o licenciado Afonso Carlos da Silva Costa, técnico superior da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.
2 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular do ora designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos a 26 de novembro de 2015.
3 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
22 de dezembro de 2015. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.
Nota curricular
1 - Dados pessoais: Afonso Carlos da Silva Costa, Setúbal, 10 de setembro de 1950.
2 - Formação académica: Licenciado em Economia pela Universidade Técnica de Lisboa (Instituto Superior de Economia), atual Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa.
3 - Formação profissional: Curso de Dirigentes da Administração Pública do Instituto Nacional de Administração.
4 - Outra formação: Auditor do Curso de Defesa Nacional do Instituto de Defesa Nacional (1979).
5 - Situação profissional atual: técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência do Ministério da Educação e Ciência, em mobilidade na Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência.
6 - Atividade profissional anterior:
6.1 - De março de 2012 a maio de 2015: subdiretor-geral da Direção-Geral do Ensino Superior do Ministério da Educação e Ciência;
6.2 - De junho de 2011 a março de 2012: técnico superior do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e, na sequência da extinção deste organismo, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência do Ministério da Educação e Ciência;
6.3 - De dezembro de 2009 a junho de 2011: chefe do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XVIII Governo Constitucional;
6.4 - De março de 2005 a novembro de 2009: adjunto do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior dos XVII e XVIII Governos Constitucionais;
6.5 - De julho de 2004 a março de 2005: adjunto do Gabinete da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior do XVI Governo Constitucional;
6.6 - De outubro de 2003 a julho de 2004: adjunto do Gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior do XV Governo Constitucional;
6.7 - De junho 2002 a outubro de 2003: adjunto do Gabinete do Ministro da Ciência e do Ensino Superior do XV Governo Constitucional;
6.8 - De abril de 2002 a junho de 2002: assessor principal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação;
6.9 - De outubro de 1995 a abril de 2002: adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior (Ministério da Educação) dos XIII e XIV Governos Constitucionais;
6.10 - De maio de 1993 a outubro de 1995: coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Departamento do Ensino Superior do Ministério da Educação;
6.11 - De abril de 1978 a abril de 1993: adjunto do diretor-geral do Ensino Superior;
6.12 - De janeiro de 1974 a abril de 1978: técnico auxiliar e técnico superior da Assessoria de Planeamento da Universidade Nova de Lisboa;
6.13 - De março de 1973 a dezembro de 1973: técnico auxiliar do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação Nacional.
7 - Outras informações:
7.1 - Representante do ministério da tutela do ensino superior na comissão técnica consultiva das terapêuticas não convencionais (março de 2005-setembro de 2013);
7.2 - Representante do ministério da tutela do ensino superior no Conselho do Ensino Superior Militar (maio de 2010-maio de 2012);
7.3 - Representante do ministério da tutela do ensino superior no Conselho Consultivo para as Terapêuticas não Convencionais (setembro de 2014-presente).
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