2016-02-01 - Alvará (extrato) 7/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2016-02-01 - Aviso (extrato) 1077/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de medalha militar

2016-02-01 - Despacho 1475/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa a mestre Ana Rita Castro Rodrigues Lopes Tavares como Técnica Especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2016-02-01 - Despacho 1476/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Delega na chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, licenciada Cláudia Sofia Horta Ferreira, poderes para a prática de vários atos e designa o adjunto Pedro Filipe Figueira Machado Ruas, para substituir a chefe do gabinete nas suas ausências e impedimentos

2016-02-01 - Despacho 1477/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delegação de competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros no Diretor-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2016-02-01 - Despacho 1478/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delegação de competências nas Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e nos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e da Internacionalização

2016-02-01 - Despacho 1479/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delegação de competências na Chefe do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros

2016-02-01 - Despacho 1480/2016 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Economia

Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a MECACHROME France e a MECACHROME Aeronáutica, Unipessoal, Lda.

2016-02-01 - Aviso 1078/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria da técnica superior Helena Filipa Gallis Fialho Pires

2016-02-01 - Aviso 1079/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Passagem à situação da licença sem remuneração da assistente operacional, Mira Francisco Assis Gourgel, trabalhadora em situação de requalificação