2016-01-29 - Alvará (extrato) 6/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de Alvará a entidades agraciadas

2016-01-29 - Despacho 1395/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Rui Pedro Lizardo Roque para exercer funções de Adjunto no gabinete do Primeiro-Ministro

2016-01-29 - Despacho 1396/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa a licenciada Tatiana Isabel Silva Penedo Alexandre para exercer funções de Técnica Especialista do gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2016-01-29 - Despacho (extrato) 1397/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Correção de erro material na carta de delimitação da REN municipal de Aljustrel

2016-01-29 - Despacho (extrato) 1398/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Nisa

2016-01-29 - Aviso (extrato) 992/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de reforma

2016-01-29 - Aviso (extrato) 993/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação da relação jurídica de emprego público com o INE, I. P.

2016-01-29 - Despacho 1399/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço do Diretor do Serviço de Inquéritos por Autopreenchimento do Departamento de Recolha de Informação do INE, I. P.

2016-01-29 - Despacho 1400/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço da Diretora do Núcleo de Recolha de Lisboa 3 do Departamento de Recolha de Informação do INE, I. P

2016-01-29 - Despacho 1401/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço da Diretora do Núcleo de Recolha de Lisboa 1 do Departamento de Recolha de Informação do INE, I. P.