2016-12-09 - Despacho 14878/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Designa Maria Arminda Rodrigues Teixeira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado de Agricultura e Alimentação

2016-12-09 - Acórdão 583/2016 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma extraída da alínea a) do n.º 1 do artigo 1091.º do Código Civil, na redação introduzida pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, interpretada no sentido de o arrendatário, há mais de três anos, de parte de prédio urbano não constituído em propriedade horizontal, não ter direito de preferência sobre a totalidade do prédio, na compra e venda desse mesmo prédio

2016-12-09 - Regulamento 1075/2016 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Regulamento de Propinas

2016-12-09 - Despacho 14880/2016 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Nomeação do Vice-reitor do ISCTE-IUL, Doutor Nuno Miguel Pascoal Simões Crespo

2016-12-09 - Aviso 15410/2016 - Universidade do Algarve

Abertura da 9.ª edição do Mestrado Integrado em Medicina - ano letivo de 2017-18

2016-12-09 - Despacho 14881/2016 - Universidade do Algarve

Provas do título de especialista do Licenciado António José Filhó Oliveira e Sousa

2016-12-09 - Despacho 14882/2016 - Universidade do Algarve

Prova de agregação do Professor Doutor João Carlos Firmino Andrade de Carvalho

2016-12-09 - Despacho (extrato) 14883/2016 - Universidade de Aveiro

Renovação da comissão de serviço de titulares do cargo de direção intermédia de 1.º grau

2016-12-09 - Despacho (extrato) 14884/2016 - Universidade de Aveiro

Rescisão do contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Filipe Miguel Horta e Vale Teixeira Dias