2016-12-06 - Portaria 478/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeia o Comodoro da classe de Marinha Valentim José Pires Antunes Rodrigues para o cargo de Chefe do Departamento Marítimo dos Açores

2016-12-06 - Portaria 479/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeia o Capitão-de-mar-e-guerra da Classe de Marinha António Luís Teixeira Pereira para os cargos de Chefe do Departamento Marítimo do Norte, Capitão do Porto do Douro e Capitão do Porto de Leixões

2016-12-06 - Declaração de Retificação 1185/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Retificação do Despacho n.º 11058/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 15 de setembro de 2016

2016-12-06 - Despacho 14709/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, do primeiro-grumete da classe de administrativo 9302215 João Rafael Nunes Coelho

2016-12-06 - Despacho 14710/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, do primeiro-grumete da classe de administrativo 9306315 Rui Filipe Marques Almeida

2016-12-06 - Despacho 14711/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, de vários militares

2016-12-06 - Despacho 14712/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha, ao posto de cabo-mor dos cabos da classe de abastecimento, de vários militares

2016-12-06 - Despacho 14713/2016 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Nomeação como consultor, em regime de comissão de serviço, por um período de três anos, do licenciado Luís Miguel Pereira Patrício Mendes

2016-12-06 - Aviso 15243/2016 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena de demissão ao Agente Principal da PSP Manuel Alexandre Marques

2016-12-06 - Despacho (extrato) 14714/2016 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Cessação da comissão de serviço de Diretor de Serviços de Vigilância Eletrónica