2016-12-29 - Decreto do Presidente da República 115/2016 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante, da classe de Marinha, Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo

2016-12-29 - Decreto do Presidente da República 116/2016 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra, da classe de Engenheiros Construtores Navais, Bento Manuel Domingues

2016-12-29 - Decreto do Presidente da República 117/2016 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Comodoro, do Capitão-de-mar-e-guerra, da classe de Médicos Navais, José Manuel Jesus Silva

2016-12-29 - Decreto do Presidente da República 118/2016 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General, Piloto Aviador, Henrique Ferreira Lopes

2016-12-29 - Declaração de Retificação 23/2016 - Finanças

Declaração de retificação a Portaria n.º 302-C/2016, de 2 de dezembro

2016-12-29 - Declaração de Retificação 24/2016 - Finanças

Declaração de retificação à Portaria n.º 302-A/2016, de 2 de dezembro

2016-12-29 - Portaria 339/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia

Portaria que regula a criação do Programa Específico FormAlgarve

2016-12-29 - Decreto Regulamentar 6/2016 - Saúde

Regulamenta a procriação médica assistida

2016-12-29 - Portaria 340/2016 - Saúde

Atualiza o programa de formação da área de especialização de Psiquiatria

2016-12-29 - Portaria 341/2016 - Saúde

Atualiza o programa de formação da área de especialização de Neurorradiologia