2016-12-28 - Contrato 755/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/399/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal - Desporto com Sentido

2016-12-28 - Contrato 756/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/387/DDF/2016 Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/82/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2015-2016

2016-12-28 - Contrato 757/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/148/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - Atividades Regulares

2016-12-28 - Contrato 758/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/379/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Eventos Desportivos Internacionais Portugal Junior and Cadet Open - Junior Circuit

2016-12-28 - Despacho 15604/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa o licenciado João Pedro de Aleluia Gomes Sequeira, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P.

2016-12-28 - Despacho 15605/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa a licenciada Paula Margarida Barrocas Salgado, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Informático, I. P.

2016-12-28 - Despacho (extrato) 15606/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Pedido de registo da produção tradicional «Traje à Vianesa - Viana do Castelo»

2016-12-28 - Despacho 15607/2016 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeia Diretora para a área das Hepatites Virais e para a área da Infeção VIH/SIDA e Tuberculose a Dr.ª Maria Isabel Beato Viegas Aldir

2016-12-28 - Aviso 16125/2016 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, da trabalhadora Telma Maria Mendes Murteira

2016-12-28 - Despacho 15608/2016 - Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas

Designa para o cargo de Chefe de Divisão das Relações Internacionais o Técnico Superior Rui Pedro da Conceição Reis Pereira