2016-12-20 - Despacho 15265/2016 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a José Diogo de Sousa Pinto Borges

2016-12-20 - Despacho 15266/2016 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Paula Manuela Morais Fernandes

2016-12-20 - Despacho 15267/2016 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Manuel Marcelino Escovar Trigo

2016-12-20 - Despacho 15268/2016 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Lúcia Rodrigues Lemos de Sales Marques

2016-12-20 - Despacho 15269/2016 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho

2016-12-20 - Despacho 15270/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Concluído o Procedimento Concursal para DFA DFLISBOA, foi designada a Inspetora Tributaria nivel 2, Cristina Manuela Clemente Custódio Pereira

2016-12-20 - Despacho 15271/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Concluído procedimento concursal para diretor Alfândega Alverca, designado para cargo o reverificador, Luís Manuel Narciso Correia

2016-12-20 - Aviso 15809/2016 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 10744/2016, de 22 de agosto - Resultados obtidos no 1.º método de seleção e convocatória para subsequente método de seleção

2016-12-20 - Aviso 15810/2016 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira geral de Assistente Técnico, para a Direção de Serviços de Apoio à Gestão, Divisão de Pessoal e Beneficiários, Secção de Beneficiários

2016-12-20 - Portaria 527/2016 - Finanças, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar

Autoriza várias entidades a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de serviços eletricidade