2016-12-14 - Declaração de Retificação 1220/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa

Retificação da Subdelegação de Competências no Comandante do Destacamento de Intervenção de Lisboa

2016-12-14 - Declaração de Retificação 1221/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa

Retificação da Subdelegação de Competências no Comandante do Destacamento de Trânsito de Torres Vedras

2016-12-14 - Despacho 15077/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Nomeação de Juízes Sociais para as causas da 1.ª secção de família e menores de Coimbra, do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra

2016-12-14 - Despacho (extrato) 15078/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autorização de permuta

2016-12-14 - Despacho 15079/2016 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina o apoio financeiro ao Théâtre de La Ville, no âmbito da 7.ª edição do Festival Chantiers d'Europe 2016

2016-12-14 - Regulamento 1092/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa

O regulamento desenvolve os princípios normativos destinados à execução dos preceitos dos Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 157/2015, de 10 de agosto

2016-12-14 - Aviso 15576/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Concurso interno de ingresso com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho para a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática

2016-12-14 - Despacho (extrato) 15080/2016 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria da Conceição Oliveira Ramadas

2016-12-14 - Despacho (extrato) 15081/2016 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Isabel Lourenço Pereira Nave

2016-12-14 - Despacho (extrato) 15082/2016 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Rosa Margarida Macedo Ferreira