2016-12-13 - Aviso 15555/2016 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Publicação resultados - Procedimento concursal referência Portugal2020/TS11/DAV-EM-GOAV-Trade Marketing/2015

2016-12-13 - Despacho 15041/2016 - Economia e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e do Ambiente

Atualização extraordinária da prestação financeira da SOGILUB - Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Lda.

2016-12-13 - Acórdão 591/2016 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma do artigo 7.º, n.º 3, Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, na redação dada pela Lei n.º 47/2007, de 28 de agosto, na parte em que recusa proteção jurídica a pessoas coletivas com fins lucrativos, sem consideração pela concreta situação económica das mesmas

2016-12-13 - Aviso 15556/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, do mapa de pessoal, do Conselho Superior da Magistratura, para a Divisão de Documentação e Informação Jurídica

2016-12-13 - Despacho (extrato) 15042/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de Secretário de Inspeção do C.S.M. - Paulo José Gonçalves Leandro

2016-12-13 - Deliberação 1874/2016 - Autoridade Nacional de Comunicações

Alteração da delegação de poderes do Conselho de Administradores nos seus membros

2016-12-13 - Despacho 15043/2016 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para Técnico Superior

2016-12-13 - Aviso 15557/2016 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos em requisitos gerais ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Psicologia, aberto por edital n.º 469/2016

2016-12-13 - Despacho 15044/2016 - Universidade Aberta

Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor no Doutoramento em Educação, na especialidade de Educação a Distância e Elearning, requeridas pela Mestre Inês Teixeira de Sousa Messias

2016-12-13 - Aviso (extrato) 15558/2016 - Universidade do Algarve

Cessação de funções por consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do técnico superior Jorge Manuel da Silva Santos