2016-11-30 - Aviso 15029/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Cobrança Executiva da Direção de Serviços de Cobrança

2016-11-30 - Aviso 15030/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovada a Comissão de Serviço a Arlindo José Borges Rodrigues, no Cargo de Chefe de Divisão de Identificação de Contribuintes da DSRC

2016-11-30 - Aviso 15031/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovada a Comissão de Serviço da Licenciada Ana Maria Bessa Quintela de Sousa, no Cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Atividades da DSRC

2016-11-30 - Aviso 15032/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Cobrança Voluntária da Direção de Serviços de Cobrança

2016-11-30 - Despacho 14450/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Vila Franca de Xira 2, Maria Domingas Lourenço da Rocha

2016-11-30 - Despacho 14451/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Porto 2, João Manuel Miranda Esteves

2016-11-30 - Despacho 14452/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Porto 1, Manuel Raul Pereira Teixeira

2016-11-30 - Despacho 14453/2016 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Designação, em comissão de serviço, da Mestre Patrícia Margarida Floro Semião para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretora do Departamento de Políticas e Finanças Públicas do GPEARI

2016-11-30 - Portaria 463/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 119.489,66 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de comunicação

2016-11-30 - Portaria 464/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 137.160,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de cópia e impressão, em regime de outsoursing