2016-11-03 - Despacho 13153/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Consolidação da mobilidade na categoria do Assistente Operacional Isaura Maria Teixeira Sarmento, no Hospital das Forças Armadas, nos termos do artigo 99.º da Lei do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

2016-11-03 - Contrato (extrato) 586/2016 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Celebração de CTFPTI, em regime de dedicação exclusiva, com a Professora Catedrática Maria Manuela Martins Saraiva Sarmento Coelho, no MPCE/AM, com efeitos a partir de 1 de julho de 2016

2016-11-03 - Despacho (extrato) 13154/2016 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Renovação de CTFPTRC, em regime de dedicação exclusiva, da Leitora Florbela Henriques Balão Raabe, da AM, a partir de 1 de setembro de 2016 e até 31 de agosto de 2017

2016-11-03 - Despacho (extrato) 13155/2016 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Renovação de CTFPTRC, em regime de dedicação exclusiva, do Leitor Ricardo Nuno Albuquerque Leite Oliveira, da AM, a partir de 1 de setembro de 2016 e até 31 de agosto de 2017

2016-11-03 - Despacho 13156/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro

Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Loulé, Major de cavalaria, Paulo César Brito dos Santos

2016-11-03 - Despacho 13157/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2016-11-03 - Despacho 13158/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2016-11-03 - Despacho 13159/2016 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa o mestre Manuel Eduardo Aires Magriço para exercer as funções de adjunto do gabinete da Ministra da Justiça

2016-11-03 - Aviso 13565/2016 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Recrutamento de dois Técnicos Superiores (m/f), para o exercício de funções em regime de mobilidade na categoria, para o Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça

2016-11-03 - Despacho 13160/2016 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Cristina Isabel Vicente Pires dos Santos para desempenhar as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura