2016-11-29 - Declaração de Retificação 1169/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia

Declaração de retificação ao aviso n.º 13306/2016 no Diário da República, 2.ª serie, n.º 208, de 28 de outubro de 2016

2016-11-29 - Deliberação (extrato) 1835/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Invalidez e Velhice - Restantes Países 1, da Unidade de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais, do Centro Nacional de Pensões, Nuno José Pereira Matias

2016-11-29 - Deliberação (extrato) 1836/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Invalidez e Velhice 2 - França, Alemanha, Luxemburgo e Suíça, da Unidade de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais, do Centro Nacional de Pensões, Anabela Rodrigues Almeida Paulo

2016-11-29 - Despacho 14380/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro

Subdelegação de competências

2016-11-29 - Despacho 14381/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre

Subdelegação de competências

2016-11-29 - Despacho 14382/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa para o cargo de Delegado de Saúde Regional do Centro, o médico Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública, Dr. João Pedro Travassos de Carvalho Pimentel

2016-11-29 - Despacho 14383/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeia o Dr. Manuel Gonçalo Cordeiro Ferreira, como presidente da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente (CNSMCA)

2016-11-29 - Despacho 14384/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado José Manuel Lapa Cabeças no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central

2016-11-29 - Despacho 14385/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Filipe Manuel Mendes Rosa no Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

2016-11-29 - Despacho 14386/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado António José Milheiras Rodrigues no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I - Central