2016-11-24 - Deliberação (extrato) 1805/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de Presidente da Comarca de Portalegre - Dr.ª Ana Mafalda Brandão Barbosa Sequinho dos Santos

2016-11-24 - Despacho 14137/2016 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Alteração da Licença de Transporte Aéreo da empresa JETCAPITAL AVIATION, S. A

2016-11-24 - Regulamento 1058/2016 - Entidade Reguladora da Saúde

Regulamento do regime jurídico a que devem obedecer as práticas de publicidade em saúde: O presente regulamento vem estabelecer as regras sobre os elementos de identificação dos intervenientes a favor de quem são efetuadas as práticas de publicidade em saúde, bem como os elementos que devem constar na mensagem ou informação publicitada, para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º e n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 238/2015, de 14 de outubro

2016-11-24 - Aviso 14741/2016 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Aviso de notificação de despacho de acusação

2016-11-24 - Despacho 14138/2016 - Universidade do Algarve

Delegação de competências no vice-reitor, Prof. Doutor Paulo Manuel Roque Águas, e na pró-reitora, Prof.ª Doutora Maria Gabriela Figueiredo de Castro Schütz

2016-11-24 - Edital 1012/2016 - Universidade de Évora - Reitoria

Concurso documental internacional para recrutamento de um professor associado para a área disciplinar de Ciências da Educação (Políticas Educativas, Territórios e Instituições), da Escola de Ciências Sociais

2016-11-24 - Edital 1013/2016 - Universidade de Évora - Reitoria

Concurso documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar para a área disciplinar de Sociologia, subárea disciplinar de Teorias e Métodos, da Escola de Ciências Sociais

2016-11-24 - Aviso (extrato) 14742/2016 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, com o Mestre João André Nicolau Gomes

2016-11-24 - Aviso 14743/2016 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Lista de Ordenação Final do procedimento concursal comum Aviso n.º 2329/2016

2016-11-24 - Despacho (extrato) 14139/2016 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Júri para apreciação do pedido de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado apresentado por Célia Maria Guido Mendes