2016-11-02 - Despacho 13108/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reforma do MAJ TMMA ADJMCGAe 072083-G Jorge Paulo Lourenço de Sousa - MUSAR

2016-11-02 - Despacho 13109/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reforma do SAJ MMT ADJMCGAe 085964-J João Carlos Pereira Finote - CFMTFA

2016-11-02 - Portaria 363/2016 - Defesa Nacional e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Constitui a comissão de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com o prédio urbano situado no gaveto da Rua do Porto com o Caminho do Morro, na freguesia de Capelas, concelho de Ponta Delgada, Região Autónoma dos Açores

2016-11-02 - Portaria 364/2016 - Defesa Nacional e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com o prédio sito no lugar de Arinho, freguesia de Gondarém, concelho de Vila Nova da Cerveira

2016-11-02 - Despacho (extrato) 13110/2016 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Autorização para a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, a Ivone David Yan, técnica profissional de 1.ª classe

2016-11-02 - Despacho 13111/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2016-11-02 - Aviso (extrato) 13482/2016 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Conclusão do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, previsto no mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., na categoria e carreira de técnico superior

2016-11-02 - Despacho 13112/2016 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Cessa, a seu pedido, funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Maria Celeste Peres Ricardo Nogueira

2016-11-02 - Aviso 13483/2016 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da DGPC na carreira e categoria de assistente técnico, área funcional de vigilância e receção, para o Museu Nacional da Música

2016-11-02 - Aviso 13484/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Modelação em Gestão de Informação em Edifícios da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo