2016-11-15 - Aviso 14120/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Lusidakota Minerals, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa para uma área denominada "Massueime"

2016-11-15 - Aviso 14121/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Lusidakota Minerals, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa para uma área denominada «Segura»

2016-11-15 - Aviso 14122/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Lusidakota Minerals, Lda., requereu a atribuição de direitos para uma área denominada «Vieiros»

2016-11-15 - Despacho 13696/2016 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Determina a cessação de funções no Gabinete, a seu pedido, da técnica especialista Ana Cristina Martins Roso

2016-11-15 - Aviso 14123/2016 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2016-11-15 - Aviso (extrato) 14124/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Reconhecimento da Controlvet - Segurança Alimentar, S. A. como organismo de controlo e certificação para produtos de carne de aves obtidos em conformidade com o caderno de especificações «Frango do Campo Produzido ao Ar Livre»

2016-11-15 - Aviso (extrato) 14125/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Autorização para utilização de rótulo "Frango do campo produzido ao Ar livre" à empresa Sonae MC Modelo Continente Hipermercados, S. A.

2016-11-15 - Aviso 14126/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 849/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de janeiro de 2016

2016-11-15 - Aviso 14127/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 850/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de janeiro de 2016

2016-11-15 - Aviso 14128/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 2411/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2016