2016-10-20 - Édito 317/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506296657 171/11.07/1753

2016-10-20 - Édito 318/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506297233 0161/5/11/155

2016-10-20 - Édito 319/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506083268 EPU/13674

2016-10-20 - Declaração de Retificação 1037/2016 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Retifica o Despacho n.º 14261/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 17 de novembro de 2014, relativo à constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno destinadas à execução das condutas do Subsistema de Águas Residuais de Mirandela

2016-10-20 - Despacho 12659/2016 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da execução, no âmbito do projeto «Parque Verde (Parque de Merendas) da Ereira», de uma estrutura circundante ao campo polidesportivo existente na freguesia de Ereira, concelho de Montemor-o-Velho

2016-10-20 - Aviso 12819/2016 - Ambiente - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico da Unidade Ministerial de Gestão Patrimonial (UMGP) dos Serviços de Administração Financeira e Patrimonial (SAFP) do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente (SGMAmb), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-10-20 - Aviso 12820/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Lista unitária de ordenação final

2016-10-20 - Aviso 12821/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Consolidação da mobilidade na carreira da Especialista de Informática Nazaré Conceição Lopes Barão com efeitos a partir de 1 de outubro, passando a trabalhadora a ocupar um posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2016-10-20 - Acórdão 387/2016 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Acórdão notificação de sanção disciplinar

2016-10-20 - Acórdão 388/2016 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Acórdão notificação de sanção disciplinar