2016-01-05 - Edital 5/2016 - Município de Estarreja

Alteração à Tabela Geral de Taxas, Licenças e Outras Receitas do Município de Estarreja, que inclui a respetiva Fundamentação Económico-financeira

2016-01-05 - Aviso 53/2016 - Município de Évora

Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública

2016-01-05 - Aviso 54/2016 - Município de Mêda

Conclusão de Período Experimental - Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado

2016-01-05 - Aviso 55/2016 - Município de Mondim de Basto

Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada e de Gestão das Habitações Propriedade do Município de Mondim de Basto

2016-01-05 - Edital 6/2016 - Município de Ourém

Delegação de competências para a direção dos procedimentos administrativos referentes a pedidos de indemnização civil, por danos causados em veículos, em vias sob a jurisdição do Município de Ourém

2016-01-05 - Despacho 111/2016 - Município de Ovar

Alteração à Estrutura Interna e organização dos Serviços

2016-01-05 - Aviso 56/2016 - Município de Santa Marta de Penaguião

Celebração de cinco contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza/Vias Municipais)

2016-01-05 - Aviso 57/2016 - Município de Silves

Regulamento do Concelho Municipal de Juventude

2016-01-05 - Aviso 58/2016 - Município de Sintra

Processo disciplinar n.º 655/2015

2016-01-05 - Aviso 59/2016 - Município de Sousel

Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público, por tempo determinável - contrato de trabalho a termo resolutivo incerto a tempo parcial, para ocupação de 1 posto de trabalho para carreira/categoria de Assistente Operacional - Educação, inserido na Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos