2016-01-29 - Aviso 1047/2016 - Município de Mira

Cessação de relação jurídica de emprego público de Paulo Alexandre Corrêa da Silva Pontes, ao abrigo do Programa Rescisões por Mútuo Acordo, regulamentado pela Portaria n.º 209/2014

2016-01-29 - Aviso 1048/2016 - Município de Oliveira de Frades

Cessação de contrato de trabalho por tempo indeterminado por motivo de denúncia

2016-01-29 - Declaração de Retificação 89/2016 - Município de Pedrógão Grande

Retificação ao Regulamento da Habitação Social

2016-01-29 - Regulamento 105/2016 - Município de Penafiel

Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais e respetiva Tabela de Taxas e Licenças e Fundamentação Económico-Financeira do Valor das Taxas Municipais do Município de Penafiel

2016-01-29 - Aviso 1049/2016 - Município de Penedono

Publicação da lista de ordenação final

2016-01-29 - Aviso (extrato) 1050/2016 - Município de Ponta Delgada

Consolidação de Mobilidade de Olga Maria Brum Soares

2016-01-29 - Aviso 1051/2016 - Município do Porto

Cessação de Procedimentos Concursais Comuns - Ref. TS2), Ref. TS10), Ref. TS11), Ref. TS16), Ref. TS17), Ref. TS18), Ref. TS21), Ref. TS23), Ref. TS29), Ref. TS32), Ref. TS35), Ref. TS40), Ref. TS41), Ref. TS49), Ref. TS51) e Ref. TS53) do Aviso de abertura n.º 11248-D/2015, publicado no 4.º Suplemento do Diário da República, n.º 193, 2.ª série, de 02.10.2015 e Declaração de Retificação n.º 892-A/2015, publicada no Diário da República, n.º 196, 2.ª série, de 07.10.2015

2016-01-29 - Regulamento 106/2016 - Município de Porto Moniz

Regulamento de Bolsas de Estudo e de Prémios por Mérito Escolar - Programa "Primeiro os Jovens - Porto Moniz Educa +"

2016-01-29 - Aviso 1052/2016 - Município da Póvoa de Lanhoso

Reclassificação profissional

2016-01-29 - Aviso 1053/2016 - Município da Póvoa de Lanhoso

Discussão Pública - Aditamento n.º 8 ao Alvará de Loteamento n.º 4/1979, Rua Grupo Desportivo de Porto D'Ave, Lote 29, Taíde, Póvoa de Lanhoso