2016-01-26 - Edital 72/2016 - Município da Maia

Pronúncia - Alteração ao lote 4 do alvará de loteamento n.º 25/82

2016-01-26 - Edital 73/2016 - Município da Maia

Alteração ao lote 127-A do alv. de lot. 14-ZI-1/83 alterado pelo alvará de licença 9/12. Pronúncia

2016-01-26 - Aviso 878/2016 - Município de Melgaço

Plano de Pormenor da Zona Industrial de Penso

2016-01-26 - Aviso 879/2016 - Município de Miranda do Corvo

Mobilidade intercarreiras

2016-01-26 - Aviso 880/2016 - Município do Porto

Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de Técnico Superior e Assistente Técnico - Audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas

2016-01-26 - Aviso 881/2016 - Município de Proença-a-Nova

Designação da funcionária Carla Maria Ribeiro Mendonça, para exercer funções de Chefe de Gabinete no Gabinete de Apoio à Presidência

2016-01-26 - Aviso 882/2016 - Município do Seixal

Projeto de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Município do Seixal

2016-01-26 - Aviso (extrato) 883/2016 - Município de Vila Flor

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

2016-01-26 - Regulamento 84/2016 - Município de Vila Velha de Ródão

Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Jovens e Famílias

2016-01-26 - Declaração de Retificação 69/2016 - União das Freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão

Retificação do aviso n.º 13719/2015 publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 230, de 24 de novembro de 2015