Declaração de retificação n.º 69/2016
Retificação de procedimento concursal para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Na sequência das inexatidões detetadas no despacho de abertura do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categorias de assistente técnico (área funcional administrativa/o) publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 230, de 24 de novembro de 2015 através do aviso 13719/2015, faz-se público, por deliberação da União das Freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão, tomada em reunião pública extraordinária datada de 19 de dezembro de 2015, ao abrigo do n.º 2 do artigo 38.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, as seguintes retificações:
Onde se lê:
«8.2 - Na impossibilidade de ocupação de todos ou alguns dos postos de trabalho por trabalhadores que não pretendam conservar a qualidade de sujeitos de relações jurídicas de emprego público constituídas por tempo indeterminado ou se encontrem colocados em situação de mobilidade especial, pode proceder-se ao recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público a termo resolutivo ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, de acordo com as deliberações do órgão executivo de 6/04/2015 e do órgão deliberativo de 30/06/2015, sendo neste caso exigível aos candidatos que reúnam os seguintes requisitos:»
deve ler-se:
«8.2 - Na impossibilidade de ocupação de todos ou alguns dos postos de trabalho por trabalhadores que não pretendam conservar a qualidade de sujeitos de relações jurídicas de emprego público constituídas por tempo indeterminado ou se encontrem colocados em situação de mobilidade especial, pode proceder-se ao recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público a termo resolutivo ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, de acordo com as deliberações do órgão executivo de 7/09/2015 e do órgão deliberativo de 30/09/2015, sendo neste caso exigível aos candidatos que reúnam os seguintes requisitos:»
E onde se lê:
«13 - Composição do Júri:
Presidente: Marisa Daniela Henriques de Almeida - Técnica Superior
1.ª Vogal Efetivo: Rui Miguel Figueira da Conceição Castanheira - Assistente Operacional
2.ª Vogal Efetivo: Sónia da Silva Pereira - Assistente Operacional
1.º Vogal Suplente: Ana Rita Antunes Serra - Assistente Operacional
2.º Vogal Suplente: Ivo de Figueiredo Simões - Assistente Operacional»
deve ler-se:
«13 - Composição do Júri:
Presidente: Victor Manuel Abrantes da Silva - Técnico Superior
1.ª Vogal Efetiva: Marisa Daniela Henriques de Almeida - Assistente Técnica
2.ª Vogal Efetiva: Maria Teresa Almeida Carvalho - Assistente Técnica
1.ª Vogal Suplente: Catarina Alexandra Reis Santos - Assistente Técnica
2.º Vogal Suplente: Rui Manuel Figueira da Conceição Castanheira»
30 de dezembro de 2015. - O Presidente da União das Freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão, Vasco Miguel Rodrigues Oliveira.
309290055
