2015-09-23 - Aviso 10786/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação de mobilidade na categoria da assistente técnica Mónica Alexandra da Silva Santos Marques Oliveira

2015-09-23 - Aviso 10787/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria do TATA Nível 3 Carlos Alberto Silva Marques

2015-09-23 - Aviso 10788/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Rosa Fernandes Cevada Vieira

2015-09-23 - Despacho 10569/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Despacho de criação de Equipa Multidisciplinar

2015-09-23 - Despacho 10570/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Despacho de criação de Unidades Orgânicas

2015-09-23 - Portaria 712/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Ílhavo

2015-09-23 - Portaria 713/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2015-09-23 - Portaria 714/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Mafra

2015-09-23 - Portaria 715/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Guarda Nacional Republicana, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Porto de Mós

2015-09-23 - Despacho 10571/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à SGMEC ao Mestre António Raul da Costa Tôrres Capaz Coelho, Secretário-Geral da SGMEC às Secretárias Gerais-Adjuntas da SGMEC e à Diretora de Serviços de Gestão do Património, Diretor de Serviços de Documentação e de Arquivo e Chefe de Divisão do CIREP