Resultados para o dia 2015-09-21
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2015-09-21 - Despacho 10431/2015 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Nomeação de representantes na Comissão do Acordo de Cooperação Económica (COMACE)
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2015-09-21 - Portaria 710/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Autoriza a Polícia de Segurança Pública a assumir, mediante o reembolso ao Município de Cascais, os encargos orçamentais decorrentes da contratação de empreitada de obras públicas a promover pelo mesmo Município e destinada à reabilitação, adaptação e conclusão do edifício para instalação da sede da Divisão da PSP de Cascais
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2015-09-21 - Despacho 10432/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior
Nomeia o fiscal único da Universidade dos Açores
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2015-09-21 - Despacho 10433/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Saúde
Prorroga a licença sem remuneração, para o exercício de funções junto da Organização Mundial de Saúde, ao técnico superior do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., João Joaquim da Silva Breda
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2015-09-21 - Despacho 10434/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima
Despacho do Diretor-geral da Autoridade Marítima que aprova o manual de certificação de entidades formadoras na área do mergulho profissional
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2015-09-21 - Despacho 10435/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Passagem à situação de reforma do VALM RES José Manuel Penteado e Silva Carreira
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Autorização de continuação de exercício de funções como Coordenadora de Sónia Maria Coutinho Pereira da GNR
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2015-09-21 - Despacho (extrato) 10437/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação da assistente técnica, Cátia Zenaide Marques Quaresma Pinguinha, no cargo de chefe de núcleo
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2015-09-21 - Despacho 10438/2015 - Ministérios da Administração Interna e da Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça
Autoriza a comissão de serviço pelo período de 3 anos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal do agente principal da Polícia de Segurança Pública, Sérgio Alexandre Simões Almeida Ferreira
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2015-09-21 - Despacho 10439/2015 - Ministérios da Administração Interna e da Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça
Autoriza a comissão de serviço pelo período de 3 anos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal da agente da Polícia de Segurança Pública, Marisa da Glória Bartolomeu Costa de Abreu