2015-09-21 - Despacho 10440/2015 - Ministérios da Administração Interna e da Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça

Autoriza a comissão de serviço pelo período de 3 anos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal do agente principal da Polícia de Segurança Pública, Paulo Jorge Fragoso Oliveira

2015-09-21 - Despacho 10441/2015 - Ministérios da Administração Interna e da Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça

Renova a comissão de serviço pelo período de 3 anos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal do Chefe Principal da Polícia de Segurança Pública, Armando Martins Pereira

2015-09-21 - Despacho 10442/2015 - Ministérios da Administração Interna e da Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça

Renova a comissão de serviço pelo período de 3 anos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal do Cabo de Infantaria da Guarda Nacional Republicana, Ricardo Manuel Martins Ferreira

2015-09-21 - Despacho (extrato) 10443/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Romeu Ferreira Sardinha, nomeado, em comissão de serviço, para exercer funções no Conselho dos Oficiais de Justiça, com efeitos a 01-09-2015

2015-09-21 - Aviso 10669/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal comum para admissão ao curso de formação específico para ingresso na categoria de guarda da carreira de guarda prisional da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Referência 53/G/2014 - Listas dos resultados obtidos no método de seleção provas físicas

2015-09-21 - Aviso (extrato) 10670/2015 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final referente ao Aviso n.º 11758/2014, de 5 de dezembro

2015-09-21 - Despacho 10444/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Exoneração das funções de adjunta, designação para exercer as funções de chefe de gabinete e subdelegação de competências da licenciada Inês Vieira da Conceição Silva Menezes da Silva

2015-09-21 - Despacho 10445/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Exonera das funções de técnica especialista do Gabinete, a seu pedido, a licenciada Nina Moreira Pires de Sousa Santos

2015-09-21 - Despacho 10446/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação em Comissão de Serviço, da Doutora Célia Maria Simões Peres no cargo de Chefe de Divisão de Emissões Industriais da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2015-09-21 - Despacho 10447/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação em Comissão de Serviço, da licenciada Natália Maria Malho dos Santos no cargo de Chefe de Divisão do Licenciamento Único de Ambiente da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P