A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
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1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de técnica especialista do meu Gabinete, a seu pedido, a licenciada Nina Moreira Pires de Sousa Santos, com efeitos a 31 de agosto de 2015.
2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
11 de setembro de 2015. - O Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Guilherme da Silva Lemos.
208941091
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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