2015-09-21 - Despacho 10431/2015 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Nomeação de representantes na Comissão do Acordo de Cooperação Económica (COMACE)

2015-09-21 - Portaria 710/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Polícia de Segurança Pública a assumir, mediante o reembolso ao Município de Cascais, os encargos orçamentais decorrentes da contratação de empreitada de obras públicas a promover pelo mesmo Município e destinada à reabilitação, adaptação e conclusão do edifício para instalação da sede da Divisão da PSP de Cascais

2015-09-21 - Despacho 10432/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior

Nomeia o fiscal único da Universidade dos Açores

2015-09-21 - Despacho 10433/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Saúde

Prorroga a licença sem remuneração, para o exercício de funções junto da Organização Mundial de Saúde, ao técnico superior do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., João Joaquim da Silva Breda

2015-09-21 - Despacho 10434/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Despacho do Diretor-geral da Autoridade Marítima que aprova o manual de certificação de entidades formadoras na área do mergulho profissional

2015-09-21 - Despacho 10435/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Passagem à situação de reforma do VALM RES José Manuel Penteado e Silva Carreira

2015-09-21 - Despacho 10436/2015 - Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra

Autorização de continuação de exercício de funções como Coordenadora de Sónia Maria Coutinho Pereira da GNR

2015-09-21 - Despacho (extrato) 10437/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Nomeação da assistente técnica, Cátia Zenaide Marques Quaresma Pinguinha, no cargo de chefe de núcleo

2015-09-21 - Despacho 10438/2015 - Ministérios da Administração Interna e da Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça

Autoriza a comissão de serviço pelo período de 3 anos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal do agente principal da Polícia de Segurança Pública, Sérgio Alexandre Simões Almeida Ferreira

2015-09-21 - Despacho 10439/2015 - Ministérios da Administração Interna e da Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça

Autoriza a comissão de serviço pelo período de 3 anos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal da agente da Polícia de Segurança Pública, Marisa da Glória Bartolomeu Costa de Abreu