2015-09-17 - Despacho 10321/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, da mestre Carla Margarida Madeira de Almeida, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão da Delegação do Porto do Departamento de Medicina Desportiva

2015-09-17 - Despacho 10322/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, do licenciado João Manuel Marmeleiro Nunes Gonçalves da Rosa, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Departamento Jurídico e de Auditoria

2015-09-17 - Despacho 10323/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Exoneração do adjunto José António Fernandes Pires

2015-09-17 - Despacho 10324/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela

2015-09-17 - Despacho 10325/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Renovação da comissão de serviço de Ana Luísa Barros

2015-09-17 - Portaria 693/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de atribuição de financiamento público ao Gabinete de Apoio «Casa Vila Nova»

2015-09-17 - Portaria 694/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. a assumir um encargo relativo à aquisição de reagentes para Bioquímica-Urgência e Rotina com colocação de equipamentos

2015-09-17 - Portaria 695/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. a assumir um encargo relativo à aquisição de reagentes para Coagulação, Hematologia e Citometria com colocação de equipamentos

2015-09-17 - Portaria 696/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. a assumir um encargo relativo à aquisição de reagentes para imunologia, com colocação de equipamentos

2015-09-17 - Aviso 10568/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de outubro de 2015