2015-09-17 - Despacho 10351/2015 - Autoridade Nacional de Comunicações

Subdelegação de competências da Diretora de Gestão do Espectro nos chefes de divisão e coordenadores

2015-09-17 - Aviso do Banco de Portugal 1/2015 - Banco de Portugal

Estabelece a constituição de uma reserva de conservação de fundos próprios de 2,5 %, nos termos do artigo 138.º-D do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2016

2015-09-17 - Regulamento 628/2015 - Entidade Reguladora da Saúde

Regulamento de Resolução de conflitos da Entidade Reguladora da Saúde: Estabelece as condições e requisitos de funcionamento do procedimento de resolução de conflitos da Entidade Reguladora da Saúde, incluindo a mediação ou conciliação de conflitos

2015-09-17 - Despacho (extrato) 10352/2015 - Universidade Aberta

Concessão de licenças sabáticas para o ano escolar de 2015-2016

2015-09-17 - Despacho (extrato) 10353/2015 - Universidade de Évora

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Maria Ana da Fonseca Ataíde Castel-Branco Tamen

2015-09-17 - Despacho 10354/2015 - Universidade de Évora - Reitoria

Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade de Évora

2015-09-17 - Despacho 10355/2015 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Despacho sobre contratação de pessoal na Faculdade de Letras

2015-09-17 - Despacho 10356/2015 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Licenças sabáticas ano letivo de 2015-2016

2015-09-17 - Despacho (extrato) 10357/2015 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Conclusão do período experimental da trabalhadora Maria José Rosado Ramalho

2015-09-17 - Despacho (extrato) 10358/2015 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente