2015-09-15 - Despacho 10242/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares

2015-09-15 - Despacho 10243/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de condutores mecânicos de automóveis do 133785 Paulo Jorge Gomes Pereira

2015-09-15 - Aviso 10450/2015 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Recrutamento, mediante mobilidade interna, de 2 assistentes técnicos para a área de atribuições da Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos, Contencioso e Política Legislativa, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

2015-09-15 - Aviso 10451/2015 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Mobilidade Interna na categoria de Técnico Superior M/002833 - António Maria da Costa Valente

2015-09-15 - Despacho (extrato) 10244/2015 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de Chefe, no 2.º Curso de Formação de Chefes, do Agente M/152284 - Vítor Pereira Fernandes, do Comando Metropolitano de Lisboa

2015-09-15 - Despacho 10245/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa nas parcelas de terreno necessárias à execução da obra Sistema Municipal de Saneamento da Ria de Aveiro - Ampliação Norte - Ligação a Pardilhó

2015-09-15 - Despacho 10246/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa nas parcelas de terreno necessárias à execução da obra Sistema Municipal de Abastecimento de Água do Algarve - Ligação ao Concelho de Monchique

2015-09-15 - Despacho 10247/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa nas parcelas de terreno necessárias à execução daobra Sistema Interceptor de Arrifana-Vale da Telha

2015-09-15 - Despacho 10248/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa nas parcelas de terreno necessárias à execução da obra Conduta adutora da Estibeira - Derivação para Pedra d'Água

2015-09-15 - Despacho 10249/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Determina que fica reservado o uso de Ovar como Indicação Geográfica (IG) para Pão-de-ló aos produtos que obedeçam às características e aos requisitos fixados no anexo a este despacho, e às restantes disposições constantes do respetivo caderno de especificações depositado na Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR)