2015-08-31 - Despacho (extrato) 9852/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Conclusão com sucesso do Período Experimental

2015-08-31 - Despacho 9853/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Memmo Príncipe Real, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho do Lisboa, de que é requerente a sociedade Ekmar, Hotelaria e Turismo, Lda. Processo n.º 15.40.1/14044

2015-08-31 - Aviso (extrato) 9829/2015 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Torna público que o trabalhador Filipe José Rodrigues dos Santos, com a categoria de Técnico Superior, cessou a relação jurídica de emprego público com a Secretaria-Geral, por denúncia do contrato

2015-08-31 - Despacho 9854/2015 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa o inspetor adjunto Nelson Ricardo Rodrigues Delgado Tomás como Chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Inspeção e Fiscalização, integrado na Unidade Operacional XI-Évora, da Unidade Regional do Sul

2015-08-31 - Despacho 9855/2015 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.15.6.015 de José Manuel Pires Tavares

2015-08-31 - Despacho 9856/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da construção da ETAR dos Prazeres, na freguesia e concelho de Monforte

2015-08-31 - Aviso 9830/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental

2015-08-31 - Despacho 9857/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Conclusão de processo de fusão

2015-08-31 - Aviso 9831/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Cessação do procedimento concursal, aberto através do Aviso n.º 6287/2015 publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de junho de 2015, por inexistência de candidatos

2015-08-31 - Despacho 9858/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pela aposentada Júlia Maria Martins da Silva Gouveia