Resultados para o dia 2015-08-31
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2015-08-31 - Despacho (extrato) 9852/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Conclusão com sucesso do Período Experimental
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2015-08-31 - Despacho 9853/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Memmo Príncipe Real, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho do Lisboa, de que é requerente a sociedade Ekmar, Hotelaria e Turismo, Lda. Processo n.º 15.40.1/14044
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Torna público que o trabalhador Filipe José Rodrigues dos Santos, com a categoria de Técnico Superior, cessou a relação jurídica de emprego público com a Secretaria-Geral, por denúncia do contrato
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2015-08-31 - Despacho 9854/2015 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Designa o inspetor adjunto Nelson Ricardo Rodrigues Delgado Tomás como Chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Inspeção e Fiscalização, integrado na Unidade Operacional XI-Évora, da Unidade Regional do Sul
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Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.15.6.015 de José Manuel Pires Tavares
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2015-08-31 - Despacho 9856/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Reconhece o relevante interesse público da construção da ETAR dos Prazeres, na freguesia e concelho de Monforte
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2015-08-31 - Aviso 9830/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental
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2015-08-31 - Despacho 9857/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Conclusão de processo de fusão
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2015-08-31 - Aviso 9831/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Cessação do procedimento concursal, aberto através do Aviso n.º 6287/2015 publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de junho de 2015, por inexistência de candidatos
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Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pela aposentada Júlia Maria Martins da Silva Gouveia