2015-08-28 - Portaria 653/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Fica a Guarda Nacional Republicana autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Penafiel

2015-08-28 - Despacho 9812/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, ao Administrador Judiciário da secretaria daquele Tribunal, Vítor Manuel Henriques da Silva Mendes

2015-08-28 - Portaria 654/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato para o fornecimento e montagem de monoblocos pré-fabricados para instalação provisória de salas de funcionamento de atividades letivas e serviços de apoio na Escola Secundária Monte Caparica, em Almada

2015-08-28 - Despacho (extrato) 9813/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão, com sucesso, do período experimental, na carreira/categoria de assistente técnico das trabalhadoras Ana Susana Figueiredo Fonseca Lourenço e Catarina Cruz dos Santos Pelicano

2015-08-28 - Despacho 9814/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ensino Superior

Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional da professora associada com agregação do Instituto Superior de Engenharia e Gestão da Universidade de Lisboa, Cláudia Sofia Sarrico Ferreira da Silva

2015-08-28 - Despacho 9815/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ensino Básico e Secundário

Prorrogação até 31 de dezembro de 2016 do período de vigência da Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento, e do período de exercício de funções da respetiva comissão de acompanhamento, procedendo-se à atualização da designação das entidades que a compõem

2015-08-28 - Aviso 9758/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato, na categoria de praças

2015-08-28 - Despacho 9816/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de fuzileiros 772882 António Luís Marques dos Santos

2015-08-28 - Despacho 9817/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 064586-K Fernando da Costa Pereira

2015-08-28 - Despacho 9818/2015 - Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra

Nomeação, em comissão de serviço e por recrutamento excecional, da Superintendente Madalena Maria de Almeida Rodrigues Amaral, para o cargo de Comandante do Comando Metropolitano da Madeira