2015-08-10 - Despacho 8791/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna - Gabinetes do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional e da Ministra da Administração Interna

Compete à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - Administração Eleitoral, a organização e direção do escrutínio provisório da eleição para a Assembleia da República de 4 de outubro próximo

2015-08-10 - Aviso 8678/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de mobilidade interna na categoria de assistente técnica, Sónia Maria Freitas de Jesus, com efeitos 1 setembro para dF Faro

2015-08-10 - Aviso 8679/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Reinício de funções em regime de mobilidade na categoria da assistente operacional Ana Margarida da Silva Inácio

2015-08-10 - Aviso 8680/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Reinício de funções em regime de mobilidade na categoria da assistente operacional Ana Maria Simões Varagilal

2015-08-10 - Aviso 8681/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de mobilidade na categoria da assistente técnica Graça Maria Lopes da Cruz Duarte

2015-08-10 - Despacho 8792/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Criação de Unidades Orgânicas

2015-08-10 - Portaria 611/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

Autoriza as Infraestruturas de Portugal, S. A. a atualizar a repartição de Encargos relativos ao contrato de empreitada «Linha do Norte - Subtroço 2.3 - Alfarelos/Pampilhosa - Renovação Integral de Via entre Alfarelos (Pk 194,500) e Pampilhosa (Pk 230+630), excluindo a Estação de Coimbra B»

2015-08-10 - Portaria 612/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

Autoriza as Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços para a elaboração de «Estudo Prévio, EIA, Projeto de Execução e RECAPE da ligação ferroviária entre a linha do Alentejo e o futuro Terminal de Contentores do Barreiro»

2015-08-10 - Portaria 613/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

Autoriza as Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de «Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de RIV do troço 58+300/65+050 (Luso/Trezói) na Linha da Beira Alta - Fase 1 A2»

2015-08-10 - Portaria 614/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

Autoriza as Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de «Prestação de serviços de Projeto de Execução - 'Linha do Norte - Beneficiação da superstrutura e infraestrutura de via entre o PK 2,040 e PK 3,900'»