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  • Tem documento Em vigor 2015-07-31 - Aviso 8402-I/2015 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos - Sarcomas das Partes Moles e Ósseos

  • Tem documento Em vigor 2015-07-31 - Aviso 8402-J/2015 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplantação Renal Pediátrica

  • Tem documento Em vigor 2015-07-31 - Aviso 8402-K/2015 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplante de Pâncreas

  • Tem documento Em vigor 2015-07-31 - Aviso 8402-L/2015 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplante de Rim - Adultos

  • Tem documento Em vigor 2015-07-31 - Aviso 8402-M/2015 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplantação Pulmonar

  • Tem documento Em vigor 2015-07-31 - Aviso 8402-N/2015 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia de Epilepsia Refratária

  • Tem documento Em vigor 2015-07-31 - Aviso 8402-O/2015 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos - Cancro do Reto

  • Tem documento Em vigor 2015-07-31 - Aviso 8402-P/2015 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos - Cancro Hepatobilio/Pancreático

  • Tem documento Em vigor 2015-07-31 - Despacho 8452-A/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

    Regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência e dos municípios

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