2015-07-30 - Acórdão 346/2015 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 1865.º, n.º 5, e 1869.º do Código Civil, na interpretação de que é possível proceder ao reconhecimento judicial da paternidade contra a vontade do pretenso progenitor

2015-07-30 - Anúncio 185/2015 - Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto

Citação dos Contrainteressados - Processo n.º 1626/15.3BEPRT

2015-07-30 - Edital 686/2015 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Edital de candidatura ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária

2015-07-30 - Despacho (extrato) 8364/2015 - Universidade Aberta

Subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Compras e Património (DCP) da Universidade Aberta

2015-07-30 - Despacho (extrato) 8365/2015 - Universidade Aberta

Subdelegação de competências na Diretora dos Serviços Académicos (DSA) da Universidade Aberta

2015-07-30 - Despacho (extrato) 8366/2015 - Universidade Aberta

Subdelegação de competências na Chefe da Divisão de Recursos Humanos (DRH) da Universidade Aberta

2015-07-30 - Despacho (extrato) 8367/2015 - Universidade Aberta

Subdelegação de competências no Chefe da Divisão de Gestão Financeira (DGF) da Universidade Aberta

2015-07-30 - Despacho 8368/2015 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Delegação de competências nos Presidentes e Diretores das Escolas da Universidade de Lisboa para a fixação de prazos, no ano letivo de 2015/2016, em que devem ser praticados os atos previstos no Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho e na alínea g) do artigo 10.º da Portaria n.º 401/2007, de 5 de abril

2015-07-30 - Declaração de Retificação 649/2015 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Retifica o edital n.º 1110-D/2013, de 31 de dezembro, do concurso para recrutamento de três postos de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de Bioquímica, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa