2015-07-03 - Despacho (extrato) 7339/2015 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária

Prorrogação de licença sem remuneração, pelo período de três anos

2015-07-03 - Despacho 7340/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da «EN 113 - km 31+800 - Estrutura de Contenção»

2015-07-03 - Despacho 7341/2015 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

Designa o Técnico Superior José Manuel Bouça Vitório Diretor de Serviços de Auditoria e Controlo Interno, em regime de substituição

2015-07-03 - Despacho 7342/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em Comissão de Serviço, do licenciado José Alberto Neto Paulino no cargo de Chefe da Divisão de Adaptação e Monitorização da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2015-07-03 - Despacho 7343/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação em Comissão de Serviço, da licenciada Ana Margarida Dias Rodrigues Daam no cargo de Chefe da Divisão de Mitigação e Mercados de Carbono da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2015-07-03 - Despacho 7344/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação em Comissão de Serviço, da licenciada Maria João Silva Pinto no cargo de Diretora do Departamento do Litoral e Proteção Costeira da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.

2015-07-03 - Despacho 7345/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Conclusão do processo de extinção por fusão das Direções Regionais de Economia

2015-07-03 - Despacho 7346/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Subdelegação de poderes

2015-07-03 - Despacho 7347/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Cessação de funções da mestre Ana Paula Bico Rodrigues de Matos como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

2015-07-03 - Despacho 7348/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a SPMS-Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, em site próprio, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos usados nas afeções oculares e otorrinolaringologias