2015-07-29 - Despacho 8259/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Cancelamento do estatuto de utilidade pública do Instituto de Educação Médica

2015-07-29 - Despacho 8260/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a extinção da Fundação D. Bosco - Projeto Vida

2015-07-29 - Aviso 8254/2015 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Homologação da Estrutura Conceptual do Sistema de Normalização Contabilística

2015-07-29 - Aviso 8255/2015 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Homologação da Norma Contabilística para Microentidades do Sistema de Normalização Contabilística

2015-07-29 - Aviso 8256/2015 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Homologação - Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro do Sistema de Normalização Contabilística

2015-07-29 - Aviso 8257/2015 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Homologação da Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades do Sistema de Normalização Contabilística

2015-07-29 - Aviso 8258/2015 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Homologação das Normas Interpretativas do Sistema de Normalização Contabilística

2015-07-29 - Aviso 8259/2015 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Homologação da Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Entidades do Setor não Lucrativo do Sistema de Normalização Contabilística

2015-07-29 - Aviso 8260/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Natércia Dantas Pires da Assunção

2015-07-29 - Aviso 8261/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Cessação da licença sem remuneração do Técnico Superior João Carlos Toledo de Aguiar e Silva e respetiva colocação na situação de requalificação