2015-07-28 - Despacho 8183/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria da Conceição Dias de Carvalho Poiares Oliveira, para o cargo de secretária-geral da Provedoria de Justiça

2015-07-28 - Despacho 8184/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa o Dr. Tiago Leote Cravo como representante do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional na comissão de acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

2015-07-28 - Despacho 8185/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa o Dr. Tiago Leote Cravo como representante do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional na comissão de acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social, na Região Autónoma dos Açores

2015-07-28 - Despacho 8186/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa o Dr. Tiago Leote Cravo como representante do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional na comissão de acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

2015-07-28 - Despacho 8187/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Exonera a licenciada Elisabete Maria Quintas da Silva, das funções de técnica-especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

2015-07-28 - Despacho 8188/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Exonera o mestre Fábio Vieira Calado Fernandes do exercício de funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e louva a forma competente como as desempenhou

2015-07-28 - Aviso 8209/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2015-07-28 - Contrato 549/2015 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município de Águeda

Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Águeda

2015-07-28 - Contrato 550/2015 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município da Amadora

Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Amadora

2015-07-28 - Contrato 551/2015 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Educação e Ciência e Município da Batalha

Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Batalha