1. Nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre Fábio Vieira Calado Fernandes do exercício de funções de adjunto que vinha exercendo no meu gabinete, para as quais foi designado através do meu Despacho 8736/2013, de 21 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de julho de 2013.
2. O presente despacho produz efeitos a 11 de julho de 2015.
3. Ao cessar funções como membro do meu Gabinete para assumir outro cargo, cumpre-me manifestar profundo reconhecimento e público louvor ao Eng.º Fábio Vieira Calado Fernandes pela total dedicação e disponibilidade, excelência no trabalho produzido e grande criatividade com que sempre exerceu as funções no meu Gabinete.
As notáveis qualidades profissionais e pessoais do Eng.º Fábio Vieira Calado Fernandes justificam público louvor e reconhecimento e que os seus serviços sejam considerados de elevado mérito e relevância.
4. Publique-se no Diário da República e promova -se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
10 de julho de 2015. - O Secretário de Estado da Administração Local, António Egrejas Leitão Amaro.
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