2015-07-22 - Decreto do Presidente da República 72/2015 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie para o cargo de Embaixador de Portugal em Tunes

2015-07-22 - Decreto do Presidente da República 73/2015 - Presidência da República

Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Ana Maria Coelho Ribeiro da Silva para o cargo de Embaixadora de Portugal em Bratislava

2015-07-22 - Resolução da Assembleia da República 99/2015 - Assembleia da República

Consagra o dia 17 de maio como o Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia

2015-07-22 - Resolução da Assembleia da República 100/2015 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que reforce a cooperação com o Governo, a Assembleia Legislativa e os Municípios do Estado de Goa na União Indiana

2015-07-22 - Resolução do Conselho de Ministros 52/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar a despesa relativa à aquisição de eletricidade

2015-07-22 - Portaria 217/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrâneas localizadas no concelho de Monchique