2015-07-02 - Despacho 7272/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Determina o indeferimento do pedido de reversão, formulado por Alberto Manuel Martins dos Santos Simões e Teresa Sofia Freitas Ribeiro, por caducidade do direito à reversão relativamente à área sobrante de 11.984 m2, proveniente de parcela com área global de 21.025 m2 resultante da expropriação de duas parcelas denominadas 1.1 e 1.2, situadas no Lugar de Casal de Ranhadas, na freguesia de Refojos, concelho de Cabeceiras de Basto, por ter sido considerada necessária à execução da obra da «Variante às EN205 e (...)

2015-07-02 - Despacho 7273/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Declaração de caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Vip Executive Saldanha, a instalar no concelho de Lisboa, promovido pela sociedade Primeirotel - Empreendimentos Hoteleiros, Lda. Processo n.º 15.40.1/852

2015-07-02 - Despacho 7274/2015 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.15.6.147 de Pinheiro e Graça, Lda.

2015-07-02 - Declaração de Retificação 571/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Retificação do Despacho n.º 5674/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2015

2015-07-02 - Despacho 7275/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação da mobilidade interna

2015-07-02 - Despacho 7276/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação da mobilidade interna

2015-07-02 - Despacho 7277/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação de mobilidade interna

2015-07-02 - Despacho 7278/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação da mobilidade interna

2015-07-02 - Despacho 7279/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Conclusão do processo de reafetação dos arquivos aos serviços integradores e a consequente afetação do espólio remanescente à Secretaria-Geral do Ministério da Economia

2015-07-02 - Despacho 7280/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Afetação à Secretaria-Geral do Ministério da Economia dos processos individuais de todos os trabalhadores das extintas DRE e dos registos referentes à gestão administrativa e financeira